Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do rio grande do norte em legislação estadual
Foram encontradas 206 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925451
Legislação Estadual
A lei complementar estadual n. 122/1994 estabelece que o prazo de prescrição de uma ação
disciplinar começa a contar a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Considerando
a ação disciplinar de advertência e a de demissão, os seus prazos prescrevem,
respectivamente, em
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925450
Legislação Estadual
A lei complementar estadual n. 122/1994 determina que o servidor do Estado do Rio Grande
do Norte responda civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas
atribuições. São penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos estaduais:
advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou de disponibilidade;
destituição de cargo em comissão, em função de direção, de chefia e de assessoramento. Em
relação a essas penalidades,
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE
Órgão:
SESAP-RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - SESAP-RN - Assistente Técnico em Saúde |
Q925449
Legislação Estadual
João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(SESAP), que havia sido aposentado por invalidez, retornou ao serviço após junta médica
oficial declarar insubsistentes os motivos alegados para sua aposentadoria. Já Ana Beatriz
retornou ao cargo que ocupava anteriormente, na Secretaria de Saúde, em virtude de
inabilitação no estágio probatório relativo a cargo de outro concurso em que fora aprovada.
De acordo com a lei complementar estadual n. 122/1994, os tipos de provimento a que as
situações acima se referem são, respectivamente,
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924755
Legislação Estadual
Ao Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCERN
Órgão:
FUNDAC - RN
Prova:
FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924754
Legislação Estadual
Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN: