Questões de Concurso

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Q1852191 Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos


parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de cigarros.

Alternativas
Q1852190 Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos


parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de combustíveis derivados do petróleo.

Alternativas
Q1852189 Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos


parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de joias.

Alternativas
Q1852188 Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos


parcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de ouro como ativo financeiro.

Alternativas
Q1852186 Legislação Estadual

Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.


No caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso na industrialização, o recolhimento do ICMS será feito no estado de origem.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: E
45: E