Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do maranhão em legislação estadual

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Q2054500 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:  
Alternativas
Q1943260 Legislação Estadual
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas
Alternativas
Q1925341 Legislação Estadual
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir:
Alternativas
Q1925340 Legislação Estadual
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese: 
Alternativas
Q1922701 Legislação Estadual
Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado para o desempenho do cargo. Nesta avaliação serão considerados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Informe a duração do período de estágio probatório, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: D
24: A
25: A