Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual

    Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada.

As ações descritas acima constituem fases de

O Setor de Criminalística da Polícia Civil foi acionado com o intuito de enviar equipe de perícia a local onde havia ocorrido homicídio e no qual havia drogas de abuso, cocaína, maconha e metanetamina. A perícia a ser realizada classifica-se, quanto a seu modo, em

Em uma cidade que possui Instituto de Medicina Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o Serviço de Comunicação da Polícia Civil recebeu a notícia de uma morte de causa a esclarecer.

Nessa situação, o cadáver encontrado deve ser encaminhado, respectivamente, para o IML ou SVO, nos casos em que houver morte por

Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação. 

De acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo novo pelo consumidor final, tendo o veículo sido objeto de contrato de financiamento concedido por instituição financeira, considera-se ocorrido o fato gerador na data