Questões de Concurso

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta: 

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das ________________ ou de caráter público.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao:

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:


I.   O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

II. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

III. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.


Quais estão corretas?