Questões de Concurso

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Q1150764 Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual nº 3.803, de 29 de agosto de 2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1150750 Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas regula, em seus arts. 56 e seguintes, o conceito de tempo de serviço para fins do funcionalismo público civil amazonense. Sobre o tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1150748 Legislação Estadual
A Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, garante aos servidores públicos abrangidos pelos Planos de Cargos, Carreira e Remunerações por ela instituídos o recebimento de Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária – GEDS. A referida gratificação se aplica aos servidores
Alternativas
Q1150670 Legislação Estadual
Dentre as receitas da ADAF, está o produto do recolhimento das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos. No que diz respeito à taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, o sujeito passivo do tributo é
Alternativas
Q1150667 Legislação Estadual
No âmbito do Estado do Amazonas, o processo administrativo é regulado pela Lei nº 2.794, de 06/05/2003. Segundo o disposto na legislação supracitada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
66: C
67: D
68: D
69: B
70: D