Questões de Concurso

HACCP.

BPF.

APPCC.

PPHO.

PAC.

adjuvante a substância ou o produto adicionado a agrotóxicos, seus componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.

aditivo o produto utilizado em mistura com produtos formulados, para melhorar a aplicação desses produtos.

agrotóxicos e afins o organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido por manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo vivo considerado nocivo.

agente biológico de controle os produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.

embalagem o invólucro, recipiente ou qualquer forma de acondicionamento, removível ou não, destinado a conter, cobrir, empacotar, envasar, proteger ou manter os agrotóxicos, seus componentes e afins.

a anulação dos próprios atos pela Administração é possível também por mera conveniência.

a incompetência de pessoa jurídica, órgão ou agente que emane o ato administrativo não o vicia de invalidade.

é inválido o ato administrativo viciado por abuso de poder ou desvio de finalidade.

a administração anulará o ato administrativo, ainda que passível de convalidação.

a omissão de formalidades nunca invalida o ato administrativo.

Idade mínima de 25 anos.

Quitação com o serviço militar, quando o empossando for do sexo feminino.

Renda familiar superior a dois salários mínimos.

Nacionalidade brasileira, vedada a posse de estrangeiro.

Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando.

Idade mínima de 25 anos.

Quitação com o serviço militar, quando o empossando for do sexo feminino.

Renda familiar superior a dois salários mínimos.

Nacionalidade brasileira, vedada a posse de estrangeiro.

Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando.