Questões de Concurso
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Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.
A comissão responsável por conduzir o procedimento de
investigação preliminar deverá concluir a investigação no
prazo de 60 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez
por igual período.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.
É vedada a acumulação remunerada de um cargo de
professor com outro cargo técnico ou científico, mas não a
de dois cargos de professor.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.
Ao funcionário público é proibido exercer comércio ou
participar de sociedade comercial, ainda que na condição de
acionista, cotista ou comanditário.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.
Entre outros motivos, será considerado de efetivo exercício o
período de afastamento decorrente de férias, luto e
convocação para o serviço militar.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.
Estágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo
exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo
efetivo ou em comissão, em virtude de aprovação em concurso
público, e tem por objeto, além da obtenção da estabilidade, aferir
a aptidão do servidor para o exercício do cargo.