Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei estadual n° 5.101/07 - estrutura organizacional do inea e legislação específica em legislação estadual
Foram encontradas 3 questões
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Q2387848
Legislação Estadual
Um economista, responsável pela gestão do orçamento
do estado B, utiliza como parâmetro para sua atividade as
normas federais que cuidam da boa gestão financeira e
que recomendam a previsão de receitas como base para
a construção do planejamento estatal.
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se for comprovado erro ou omissão de ordem
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se for comprovado erro ou omissão de ordem
Q437760
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.
Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
Q437756
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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