Questões de Concurso
Foram encontradas 224 questões
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2237998
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Rondônia, constitui atribuição de caráter geral dos promotores de
justiça
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2237997
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n.º 93/1993, é atribuição
processual do procurador-geral de justiça
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2237996
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução
do Ministério Público do Estado de Rondônia
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2237995
Legislação Estadual
Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a
movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma
unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por
ato do titular do órgão, com ou sem alteração do domicílio ou da
residência, respeitada a existência de vagas no quadro lotacional,
é denominada
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2237994
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), o reingresso
de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes
os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez,
verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação
voluntária do aposentado, a critério da administração, é
denominado