Questões de Concurso Sobre legislação estadual para consulplan

O Conselho de Administração da CODEVASF é o órgão de deliberação superior da empresa. Levando-se em conta a sua composição, pode-se afirmar que:

I. Quatro de seus membros serão designados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, após prévia aprovação do Presidente da República.

II. O prazo de duração do mandato dos membros do Conselho representantes dos Ministérios é improrrogável e de dois anos.

III. O Presidente da Companhia é membro nato do Conselho.

IV. O Presidente do Conselho, se impedido de exercer sua função, será substituído pelo membro do órgão mais antigo na função, e, no caso de empate, pelo mais idoso.

V. A Presidência do Conselho é exercida pelo Ministro da Integração Nacional.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, é uma autarquia especial, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assim como a CODEVASF. Outra familiaridade entre estes órgãos são as áreas onde ambas atuam. No tocante a este ponto, estabeleceu a Lei de criação da CODEVASF, que:

Em relação à Lei estadual de Emolumentos (15.424, de 30/12/2004), que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, é correto afirmar:

“Estação do Funk – um espaço de bailes e oficinas nas antigas instalações do gasômetro, no Rio de Janeiro, para inserir o pancadão carioca na economia e no lazer da cidade. O samba, já foi visto como música de negros, pobres e favelados. Muitos sambistas e músicos, especialmente negros, eram presos por vadiagem, e na suas letras, refletia a vida nos barracos da cidade, assim como o funk hoje. O funk, só nesse ano de 2009, conquistou o direito de ser reconhecido como movimento cultural através da lei estadual 5544, ou seja, teoricamente, não se pode prender funkeiros e proibir bailes funk.” 
(Revista O Globo, 13 de dezembro de 2009.) 
O funk, este ritmo arte, agora considerado bem brasileiro é originário da(dos):