Questões de Concurso Sobre direito eleitoral para funrio
Foram encontradas 16 questões
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Q935711
Direito Eleitoral
Conforme entendimento do TSE, nos autos do
Recurso Especial Eleitoral N° 2. 939/2012, pode-se
afirmar que
Q935710
Direito Eleitoral
Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de
reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,
Q935709
Direito Eleitoral
São legitimados ativos para propor recurso contra a
Diplomação, EXCETO
Q935707
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e a previsão
constitucional, pode-se afirmar que
Q935706
Direito Eleitoral
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão
transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do
prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena,
pelos seguintes crimes:
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.
I. contra o meio ambiente e a saúde pública II. de redução à condição análoga à de escravo III. contra a vida e a dignidade sexual
Então, assinale a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS.