Questões de Concurso

Foram encontradas 12 questões

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Q1880643 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar, como regra, que
Alternativas
Q1880642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Lei Complementar nº 05/1991), assinale a alternativa correta a respeito da promoção.
Alternativas
Q1880641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo para apuração de uma infração tributária em que o contribuinte deixou de recolher um tributo, segundo o Código Tributário Municipal, é correto afirmar que o contribuinte infrator
Alternativas
Q1216561 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os depósitos de produtos químicos perigosos, como agrotóxicos, devem ter
Alternativas
Q1216095 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme previsto na Lei Complementar n° 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: A
5: A