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Q2248948
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2248948 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sempre que, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou acharse ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção em razão do exercício dos direitos ou deveres eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo poderá conceder: 
Alternativas
Q2248947
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2248947 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES, estabelece que a composição do TRE/ES será conforme disposto pela Constituição Federal. Isto quer dizer que o TRE/ES tem, em sua composição: 
Alternativas
Q1237719
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237719 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do TSE, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
Alternativas
Q1237534
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237534 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.
Alternativas
Q1237471
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1237471 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.

A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petições, devem submetê-los à apreciação do presidente do tribunal.
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: E
9: E
10: E
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