Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para tst

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Q2362079 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
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Q2362078 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST
Q1225329 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 Nos termos da Lei no 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela
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Q853922 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considere:


I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações;

II. edificações destinadas às atividades de natureza hoteleira.


Nos termos do Decreto n° 5.296/2004, os itens I e II tratam, correta e respectivamente, de

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Q853921 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de pessoas com deficiência, instaurou, sob sua presidência, inquérito civil para a apuração dos respectivos fatos. Esgotadas as diligências, convenceu-se o órgão do Ministério Público da inexistência de elementos para a propositura da ação civil, razão pela qual promoveu fundamentadamente o arquivamento do inquérito civil. Neste caso, conforme preceitua a Lei n° 7.853/1989, deverá remeter a reexame os autos do inquérito ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de
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Respostas
6: B
7: A
8: D
9: D
10: B