Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.048 de 2000, lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q2228492 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2226669 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO: 
Alternativas
Q2222576 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, em sua seção única do Atendimento Prioritário, diz que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse atendimento NÃO está previsto. 
Alternativas
Q2220806 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº10.098/2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativas
Q2220791 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: E
24: E
25: E