Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para analista judiciário - direito

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Q1894998 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.


A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência restringe-se ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Alternativas
Q1119041 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar

I a autoridade policial.

II o Ministério Público.

III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1042279 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiência
Alternativas
Q1042278 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Constitui atendimento prioritário previsto expressamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: D
4: B
5: C