Questões de Concurso

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Q2189834
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Reconhecimento Igual Perante a Lei , Direito à Assistência Social e à Previdência Social
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2189834 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que tange ao direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) À pessoa com deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada.

(_) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de cinco salários mínimos.

(_) A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não tem direito à aposentadoria. 

Alternativas
Q2167574
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Transporte e à Mobilidade , Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público , Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q2167574 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de: 
Alternativas
Q2167494
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Transporte e à Mobilidade , Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público , Reconhecimento Igual Perante a Lei , Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167494 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de: 
Alternativas
Q2048849
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Acessibilidade , Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Reconhecimento Igual Perante a Lei
Ano: 2017 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Assistente Social |
Q2048849 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei. 13.146 de 06 de julho de 2015. 
Alternativas
Q2036155
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036155 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da tutela jurisdicional de interesses das pessoas portadoras de deficiência, deve-se asseverar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: C
14: D
15: B
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