Questões de Concurso

Os doadores de sangue terão atendimento prioritário, após todos os demais beneficiados no rol constante para prioridade de atendimento, pela Lei nº 10.048/2000, a saber: as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida, mediante a apresentação de comprovante de doação com validade de

A Lei nº 10.098/2000 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo o texto de Lei, assinalar a alternativa INCORRETA: 

Sobre o atendimento diferenciado e prioritário, relatado no Decreto nº 5.296 de 02/12/2004 se estabelece, entre outros, EXCETO:

O título II da Lei 13.146 trata dos crimes e das infrações administrativas e, em seu Art. 90º, descreve que abandonar uma pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres implica uma respectiva pena. Assinale a alternativa que representa tal pena de acordo com o Art. 90º da referida Lei.