Q2373611Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a
sua inclusão social e à cidadania. Esse estatuto se apresenta como a
Q2372347Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No capítulo do Direito à Vida, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), fica instituído que a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu
consentimento prévio, livre e esclarecido, em casos de:
Q2371048Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), marque a alternativa CORRETA, no que se refere as atribuições do profissional de apoio escolar: