Questões de Concurso Sobre cumprimento de sentença em face da fazenda pública em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q1332705
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a
Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017
sentença condenatória ao pagamento de R$150.000,00, além
dos encargos moratórios. O advogado de Maria deseja executar a Fazenda Pública para a satisfação de tal crédito. Para
tanto:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Advogado |
Q1303809
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), acerca do cumprimento
de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto
afirmar:
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Câmara de São João de Meriti - RJ
Prova:
FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244938
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública
o dever de pagar quantia certa, nos termos do Código de
Processo Civil de 2015:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Procurador Autárquico - IPVV |
Q1203460
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a Fazenda
Pública será intimada na pessoa de seu representante
judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, podendo arguir algumas
matérias, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173165
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, é correto afirmar que