Questões de Concurso Sobre recurso especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2000887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
Alternativas
Q1989231 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere hipoteticamente que em ação de conhecimento que seguia o procedimento comum, em curso perante a Justiça Estadual de Minas Gerais, foi impetrado mandado de segurança pelo autor contra ato judicial.


A esse respeito, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974575 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, apontando a violação a dispositivos infraconstitucionais, bem como suscitando dissídio jurisprudencial.


Sobre o processamento do recurso especial, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1959242 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes.

I O prazo para ajuizamento da ação monitória em desfavor do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, contado do dia seguinte ao vencimento do título.
II O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio.
III Não é possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de título executivo formado em ação coletiva que tramitou sob o rito ordinário, tampouco impor o rito sumaríssimo da Lei n.º 12.153/2009 ao juízo comum da execução.
IV O interessado pode requerer ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal a quo que exclua da decisão de sobrestamento e inadmita o recurso especial ou o recurso extraordinário que tenha sido interposto intempestivamente, tendo o recorrente o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre esse requerimento.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1959240 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: E
25: A