Questões de Concurso

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Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Campo Magro - PR
Q1230410 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015):
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1225762 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido. São hipóteses, que autorizam a improcedência liminar do pedido, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1225705 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA:   
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS
Q1202279 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública, analise as assertivas abaixo:
I. Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, para os fins da Lei da Ação Civil Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista, entre outros definidos em lei. 
II. Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.
III. Tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, para os fins da Lei da Ação Civil Pública, a associação que, concomitantemente, esteja constituída há pelo menos 2 (dois) anos nos termos da lei civil e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1195440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às previsões constantes no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1195156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, em se tratando da produção de provas é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1191533 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à multa pecuniária arbitrada judicialmente para forçar o réu ao cumprimento de medida liminar antecipatória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1191532 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de nomeação à autoria e o prazo para contestar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1191530 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O termo inicial do prazo prescricional para a execução contra a Fazenda Pública é
Alternativas
Q1191529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe, com a finalidade de formalizar a legitimidade ativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da ação monitória, segundo preceitua o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163972 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a reconvenção segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163970 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que os atos processuais são em regra públicos, sendo que em determinados casos, devido à disposição legal contida no artigo 189 do Código de Processo Civil, os processos podem tramitar em segredo de justiça. Dessa senda, assinale a alternativa em que os processos serão públicos.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil determina, no artigo 73, que o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. Nesse sentido, segundo o parágrafo primeiro desse artigo, em qual dos casos abaixo ambos os cônjuges NÃO serão necessariamente citados para a ação.
Alternativas
Q1159989 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município Y foi condenado ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos materiais e morais ao autor. Adecisão transitou em julgado em 05/05/2016. No dia 20/05/2016, o Município foi pessoalmente intimado do requerimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 535, CPC/2015. Considere que os prazos forenses foram suspensos nos dias 26 e 27/05/2016. Neste caso, é correto afirmar:
Alternativas
Q1159988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação, foi concedida, por meio de liminar inaudita altera parte, tutela de urgência determinando que o Município X suspenda procedimento licitatório até o julgamento final do mérito. A decisão foi publicada no dia 25/04/2016 e o mandado de intimação foi recebido pelo órgão competente, sem os autos judiciais, no dia 28/04/2016. Neste caso, e considerando que o processo em questão não é eletrônico, é correto afirmar, de acordo com o CPC/2015:
Alternativas
Q1132082 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo disposição em sentido inverso, de acordo com o que preconiza o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo
Alternativas
Q1132081 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz
Alternativas
Q1132080 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:
Alternativas
Q1132055 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições contidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta em relação ao processo de execução.
Alternativas
Respostas
10481: C
10482: C
10483: A
10484: B
10485: C
10486: B
10487: A
10488: D
10489: B
10490: C
10491: B
10492: A
10493: C
10494: C
10495: D
10496: D
10497: C
10498: A
10499: C
10500: E