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Q1841687 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1841686 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1841685 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
Alternativas
Q1841684 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise os seguintes itens, a respeito do cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública e assinale a alternativa correta:
I - A inexigibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação podem ser arguidos pela Fazenda Pública em impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Considera-se inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, desde que a decisão se dê em controle difuso de constitucionalidade. III - Se a decisão referida no item II for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, no prazo de 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.
Alternativas
Q1841683 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, a respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q1841682 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
Alternativas
Q1841681 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1841648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da Intervenção de Terceiros, analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q1841647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jurisdição exclusiva são ações que versam sobre matéria que só pode ser julgada pela justiça brasileira, com exclusão de qualquer outra. Se incluem nesta categoria, exceto:
Alternativas
Q1841599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1841434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do termo de ajustamento de conduta, é correto afirmar que
Alternativas
Q1841430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la
Alternativas
Q1841429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Havendo necessidade de prova pericial no processo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1841428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1841427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. Nessa hipótese, será rescindível a decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça
Alternativas
Q1841426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença
Alternativas
Q1841425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública cabe 
Alternativas
Q1841407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei nº 12.153/2009 dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. De acordo com as disposições da referida lei, é correto afirmar que as execuções fiscais nos referidos Juizados 
Alternativas
Q1841384 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale qual alternativa corresponde a um entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça. 
Alternativas
Q1841383 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma Ação Popular, quais são os efeitos da desistência da ação?
Alternativas
Respostas
8101: C
8102: B
8103: B
8104: D
8105: E
8106: A
8107: A
8108: B
8109: D
8110: C
8111: B
8112: A
8113: D
8114: B
8115: D
8116: A
8117: C
8118: A
8119: E
8120: A