Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para tj-sc
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Q2386964
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator,
diante da impossibilidade de decidir monocraticamente, elaborou
voto e relatório, determinando a designação de data para
julgamento do recurso.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q2386961
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação sob procedimento comum, a tutela provisória foi
indeferida no início da demanda, mas veio a ser concedida na
sentença de primeiro grau, que julgou procedentes os pedidos
formulados na petição inicial.
Contra a sentença, o réu interpôs o recurso de apelação cível. Considerando o cenário e a necessidade de suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento da apelação cível, apenas no que se refere ao capítulo objeto da tutela provisória, é correto afirmar que:
Contra a sentença, o réu interpôs o recurso de apelação cível. Considerando o cenário e a necessidade de suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento da apelação cível, apenas no que se refere ao capítulo objeto da tutela provisória, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211464
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras processuais que disciplinam a função
jurisdicional, o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, julgue
os seguintes itens.
I Na hipótese de reconhecimento de incompetência, relativa ou absoluta, os efeitos da decisão serão conservados até que outra seja proferida pelo órgão jurisdicional competente.
II O pronunciamento judicial que admite ou solicita a intervenção do amicus curiae é irrecorrível por expressa determinação legal.
III A limitação do número de litisconsortes em razão da constatação de litisconsórcio multitudinário pode ocorrer na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou em sede executiva, desde que diante de litisconsórcio facultativo.
Assinale a opção correta.
I Na hipótese de reconhecimento de incompetência, relativa ou absoluta, os efeitos da decisão serão conservados até que outra seja proferida pelo órgão jurisdicional competente.
II O pronunciamento judicial que admite ou solicita a intervenção do amicus curiae é irrecorrível por expressa determinação legal.
III A limitação do número de litisconsortes em razão da constatação de litisconsórcio multitudinário pode ocorrer na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou em sede executiva, desde que diante de litisconsórcio facultativo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o
argumento de que o título seria inexequível porque fundado em
lei declarada inconstitucional pelo STF
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211460
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o estabelecido no CPC para o procedimento
extrajudicial de homologação do penhor legal, na hipótese de
ausência de defesa do devedor que tenha sido devidamente
notificado extrajudicialmente, o notário deverá