Questões de Concurso Comentadas sobre amicus curiae em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q949988 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a citação dos demais devedores para integrarem a lide.


Nessa situação hipotética, o réu requereu

Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973:
I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de jurisdição. II. A inserção de disposições gerais sobre cooperação jurídica internacional. III. A tempestividade do ato praticado antes do seu termo inicial. VI. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Das proposições acima:
Alternativas
Q894649 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro, devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para pagar a dívida comum, é:
Alternativas
Q883336 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.


O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso especial ou extraordinário contra acórdão de tribunal que tiver julgado incidente de resolução de demandas repetitivas.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873628 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
Alternativas
Respostas
36: D
37: D
38: E
39: C
40: C