Questões de Concurso Comentadas sobre execuções especiais: execução contra a fazenda pública, execução de alimentos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, quanto à
execução contra a Fazenda Pública, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329883
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de demandas executórias em que for
parte a Fazenda Pública, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q1271869
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA sobre
execução contra a fazenda pública.
Ano: 2018
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203799
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante a execução de título
extrajudicial contra a fazenda pública, é
INCORRETO afirmar:
Q1190589
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir.
I Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais é regida pela lei vigente na data de prolação da sentença. II O prazo recursal da parte que for intimada, por oficial de justiça, a respeito de decisão judicial se inicia na data de cumprimento do mandado, e não com a juntada do mandado ao processo. III Na execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo, previsto na Lei de Execução Fiscal, e da respectiva prescrição intercorrente se inicia automaticamente na data de ciência da fazenda pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido.
Assinale a opção correta.
I Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais é regida pela lei vigente na data de prolação da sentença. II O prazo recursal da parte que for intimada, por oficial de justiça, a respeito de decisão judicial se inicia na data de cumprimento do mandado, e não com a juntada do mandado ao processo. III Na execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo, previsto na Lei de Execução Fiscal, e da respectiva prescrição intercorrente se inicia automaticamente na data de ciência da fazenda pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido.
Assinale a opção correta.