Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para dpe-rj

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Q982563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:
Alternativas
Q982562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
Alternativas
Q982561 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q982539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça.

Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua sucumbência:

Alternativas
Q982538 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal:

Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: E
34: D
35: A