Questões de Concurso
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Q2367629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação monitória para ingresso no Poder Judiciário, em razão de um cheque emitido em seu favor por João, visando a quitação de serviços prestados, o qual não foi pago em razão de insuficiência de fundos junto à instituição financeira.
A respeito do instituto da monitória, assinale a afirmativa correta.
A respeito do instituto da monitória, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351265
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alice Maravilha e Tom Coelho disputam judicialmente a posse de
um terreno em ação de reintegração de posse proposta por Alice.
O município onde se localiza o referido imóvel ingressou
incidentalmente na ação, alegando que o imóvel é de
propriedade do município.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |
Q2344086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o texto a seguir.
O Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15) prevê que é assegurado às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, bem como que não será proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Além disso, consta que o juiz não poderá decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício.
Tal regramento diz respeito
O Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15) prevê que é assegurado às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, bem como que não será proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Além disso, consta que o juiz não poderá decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício.
Tal regramento diz respeito
Q2324613
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta:
Q2324611
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta: