Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado |
Q2368490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando apenas as disposições do Código de Processo Civil sobre a coisa julgada,
assinale a alternativa correta.
Q2367631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecipada antecedente, atendendo a requerimento formulado por Jonas em face do Hospital Beta.
O Hospital Beta, tempestivamente, ofertou contestação, na qual, além da defesa de mérito, pugnou pela não estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.
Não houve a interposição tempestiva de agravo de instrumento em face da decisão de concessão da tutela, bem como Jonas aditou a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final.
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, sobre o caso acima assinale a afirmativa correta.
O Hospital Beta, tempestivamente, ofertou contestação, na qual, além da defesa de mérito, pugnou pela não estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.
Não houve a interposição tempestiva de agravo de instrumento em face da decisão de concessão da tutela, bem como Jonas aditou a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final.
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, sobre o caso acima assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Procurador Municipal |
Q2362692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil
sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.
I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.
III. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.
III. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351269
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade Joaquim Lisboa Administração de Bens Sociedade
Unipessoal Ltda. promoveu ação de indenização por danos
materiais e morais em face da Sociedade Beta Gama
Participações Empresariais Ltda., proprietária da Fazenda
Mezanino, localizada na zona rural de Araraquara, SP. Alega a
autora que administra o imóvel Fazenda Mezanino, sendo
responsável pelos pagamentos das despesas do bem, como ITR,
contador e honorários advocatícios. Asseverou que apesar de
desempenhar seu trabalho, está sem receber a sua
contraprestação nos últimos seis meses. Na exordial, há o
pedido de tutela provisória.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q2339482
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia a afirmação abaixo.
O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas e seus respectivos requisitos específicos previstos no anterior CPC. Mesmo assim, a parte poderá continuar ajuizando ação e, nela, fazer pedido com o mesmo conteúdo das cautelares extintas (sequestro, arresto, etc.), desde que aqueles requisitos específicos estejam presentes.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.
O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas e seus respectivos requisitos específicos previstos no anterior CPC. Mesmo assim, a parte poderá continuar ajuizando ação e, nela, fazer pedido com o mesmo conteúdo das cautelares extintas (sequestro, arresto, etc.), desde que aqueles requisitos específicos estejam presentes.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.