Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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I. Consoante a Lei nº 13.105/15, nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
II. Quando expressões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor de que não as deve usar ou repetir, sob pena de multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que