Questões de Concurso
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Considerando que a causa pode ser resolvida por autocomposição e que as partes são capazes, tal requerimento deve ser
A esse respeito, à luz do art. 376 do Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar: