Questões de Concurso
Foram encontradas 408 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2387226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual,
instruída com recibo de entrega de mercadoria de forma
a comprovar a obrigação inadimplida. Em âmbito administrativo verificou-se a inautenticidade do documento.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das
alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao
pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o
réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor,
especificando também as provas que pretende produzir.
O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos
pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto,
a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345
do CPC, se
Q2370326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Q2370325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não há necessidade de produção de qualquer prova além das que já instruem a petição inicial.
Em tal hipótese, caberá ao juiz
Em tal hipótese, caberá ao juiz