Questões de Concurso
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Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
À luz do Código de Processo Civil, se P
Nesse caso, é correto afirmar que