Questões de Concurso
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Q2459894
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação
reivindicatória em face de Denise, residente na Comarca de
Maricá-RJ. Segundo narrado na petição inicial, Denise vem
ocupando irregularmente um imóvel de propriedade de Gerson,
localizado na Comarca de Saquarema-RJ, há cerca de dois anos.
A demanda foi distribuída à 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá.
Ao realizar a admissibilidade da petição inicial, caberá ao juiz
Ao realizar a admissibilidade da petição inicial, caberá ao juiz
Q2459885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade
de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade
empresária X. De acordo com a petição inicial, o contrato
impugnado, além de lesivo ao patrimônio público, foi fruto de
desvio de finalidade, consubstanciado no propósito de favorecer a
empresa contratada. A peça exordial foi distribuída no dia 27 de
fevereiro de 2024 a um juízo dotado de competência para matéria
fazendária de uma determinada comarca. Após o juízo positivo de
admissibilidade da ação, as citações dos litisconsortes passivos
ocorreram nos dias 25 e 28 de março de 2024.
Ignorando a iniciativa de André, Bruno também ajuizou ação popular para ver declarado nulo o mesmo contrato, estribando-se, para tanto, no argumento de que a avença padecia de vícios de forma e de incompetência do agente estatal que a firmara. A petição inicial foi distribuída a um outro juízo fazendário da mesma comarca, o que se deu no dia 05 de março de 2024, efetivando-se as citações, após o juízo positivo de admissibilidade da demanda, nos dias 18 e 21 de março de 2024.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Ignorando a iniciativa de André, Bruno também ajuizou ação popular para ver declarado nulo o mesmo contrato, estribando-se, para tanto, no argumento de que a avença padecia de vícios de forma e de incompetência do agente estatal que a firmara. A petição inicial foi distribuída a um outro juízo fazendário da mesma comarca, o que se deu no dia 05 de março de 2024, efetivando-se as citações, após o juízo positivo de admissibilidade da demanda, nos dias 18 e 21 de março de 2024.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Q2459884
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a
afirmativa correta.
Q2450899
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) celebrou contrato
com a Sociedade ABC Ltda, no qual constou cláusula de eleição de foro da Comarca de Porto
Alegre/RS. A contratada, no entanto, ajuizou demanda postulando a revisão de obrigações referentes
ao contrato na Comarca de São Paulo/SP. O advogado do CREMERS deverá:
Q2450891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que: