Questões de Concurso

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta. 

Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:

Leia o caso a seguir.
F. A. é estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio B. J. e resolveu prestar vestibular em uma universidade privada de sua cidade. O resultado de sua prova foi suficiente para aprovação em 1º lugar para o curso de Direito. F. A., então, se dirigiu à universidade para realizar a matrícula, o que foi prontamente negado, diante da não conclusão do ensino médio. F. A. sugeriu a realização do primeiro ano de faculdade concomitantemente ao 3º ano do ensino médio, mas a universidade não aceitou, mantendo a negativa de sua matrícula. Diante disso, contratou advogado, que ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, para determinação de realização da matrícula em 3 dias, prazo final estabelecido pela universidade, colacionando alguns julgados de câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado, em sentido favorável.

A medida judicial pleiteada pelo estudante

Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.

Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.