Questões de Concurso

Considere que a Associação 123 ajuizou ação coletiva na Capital do Estado A, sob o rito ordinário, em face da União, com o fim de obter a repetição de valores indevidamente descontados dos servidores. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os beneficiários do título executivo formado são aqueles residentes

No processo de execução por quantia certa, se o oficial de justiça não encontrar o executado para a citação, mas localizar bens de seu patrimônio, ele deverá promover: 

Queiroz Prestadora de Serviços em Geral Ltda., representada pela sua diretora, Clarice Queiroz, celebrou contrato de prestação de serviço com hotel O Quinze Ltda. Para garantir a prestação do serviço, Rachel Lispector, sogra de Clarice, participou da avença na qualidade de fiadora.
Diante da má prestação de serviços, hotel O Quinze Ltda. promoveu ação ordinária, representada por seu advogado, Machado de Assis, em face, apenas, de Queiroz Prestadora de Serviços Ltda., citada na pessoa de sua diretora.
A defesa técnica foi realizada por Lima Barreto, advogado, que foi devidamente constituído nos autos. A sentença transitada em julgado condenou a ré ao pagamento da quantia de dezessete mil reais além dos honorários advocatícios.
A respeito do tema cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

No cumprimento de uma ordem de apreensão e depósito de bens, para fins de penhora, em uma execução por quantia certa, percebeu-se que, dentre os bens pertencentes ao devedor, que era solteiro, havia um único imóvel, que estava alugado para uma empresa, um seguro de vida e a quantia de 40 salários mínimos depositada em uma caderneta de poupança.


Nesse cenário, o oficial de justiça: 

Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução, assinale a opção correta.