Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para idhtec

Foram encontradas 14 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2298877 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2298876 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado município foi regularmente intimado da sentença exarada em processo judicial, no dia 02 de maio, terça-feira. A procuradoria do município identificou a necessidade de interpor o recurso cabível para sanar obscuridade na sentença. Considerando que a procuradoria interpôs o recurso adequado no último dia do prazo e que não houve feriados na fluência do prazo, assinale a única alternativa que indique corretamente a data de interposição do recurso. 
Alternativas
Q2298875 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em regra, os juízes e os tribunais deverão atender, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentenças ou acórdãos. Todavia, há previsão legal de exceções à essa regra. Assinale a alternativa de indica incorretamente uma das hipóteses de exceção:
Alternativas
Q1739499 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante aos conflitos de competência, julgue os itens a seguir.
I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. É obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os conflitos que não foram por ele suscitados. III. É um incidente processual. IV. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência. V. O ofício e a petição que suscitar o conflito deverá ser instruído com os documentos necessários à prova do conflito.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1739498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo GONÇALVES (2016), “As condições [da ação] constituem matéria de ordem pública, a ser examinada de ofício pelo juiz, pois não se justifica que o processo prossiga quando se verifica que não poderá atingir o resultado almejado.” Quanto a este tema, é incorreto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E
4: D
5: B