Questões da Prova VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q984632
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com
base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, cabe asseverar que
Q984631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos exatos termos previstos no Código de Processo
Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade,
é correto afirmar que
Q984630
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A cooperação jurídica internacional pode ser entendida
como um modo formal de solicitar a outro país alguma
medida judicial, investigativa ou administrativa, necessária para um caso concreto em andamento. Uma das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015
foi regular a cooperação internacional em seu texto, nos
seguinte termos:
Q984628
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de
menor complexidade. No que concerne ao procedimento
do Juizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei
Federal n° 9.099/95, é certo que
Q984629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A produção antecipada da prova será admitida, dentre
outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento
de ação, sendo certo que