Q890945Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação coletiva para tutela de direitos individuais
homogêneos possui características próprias, que
a distingue das demais ações coletivas. Analise
as proposições a seguir e assinale a alternativa
INCORRETA:
Q890940Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A autocomposição de litígios encontra sua validade na
necessidade de acesso aos direitos pela via adequada de
composição, e rompe com o paradigma da justiça estatal
como único ou superior meio para solução de conflitos.
No que concerne à utilização da autocomposição
para a tutela dos direitos supraindividuais, assinale a
alternativa INCORRETA: