Questões da Prova FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público
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Q800726
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela coletiva, é correto afirmar que:
Q800723
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procedimentos especiais, do sistema de precedentes e do cumprimento de sentença, é correto:
Q800721
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Defensoria Pública patrocina demanda em que o assistido vem a sucumbir em primeira instância, motivando a interposição de recurso. No Tribunal, este recurso vem a ser improvido, cujo acórdão viola diretamente a Constituição Federal. Por esta razão, é interposto recurso extraordinário dentro do prazo processual e com a observância de todos os pressupostos recursais. Ocorre que, passado mais de um ano da sua interposição, o aludido recurso sequer teve seu juízo de admissibilidade apreciado pelo Presidente do Tribunal local.
Em face desta situação hipotética, a medida cabível e mais adequada para o seguimento do recurso interposto é a
Q800720
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação
pessoal involuntária. Deste modo,
Q800718
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
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