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A respeito do conceito e dos objetos da criminologia, julgue o item a seguir.
O desvio ou o delito, objetos da criminologia, devem ser
abordados, primordialmente, como um comportamento
individual do desviante ou delinquente; em segundo plano,
analisam-se as influências ambientais e sociais.
A respeito do conceito e dos objetos da criminologia, julgue o item a seguir.
Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito
ou do desvio é o que se preocupa com a pena e seu rigor,
compreendendo-a como um mecanismo intimidatório; já para
a escola neoclássica, mais eficaz que o rigor das penas é o foco
no correto funcionamento do sistema legal e em como esse
sistema é percebido pelo desviante ou delinquente.
A ressocialização de autores de delitos deve ser iniciada com o encaminhamento do indivíduo infrator a um único profissional habilitado a lidar com as várias dimensões socioculturais relativas a esse tipo de atendimento.
A teoria utilitarista da prevenção geral negativa age para garantir a segurança social, com a concepção de que a reintegração social é medida necessária para impedir ou, ao menos, diminuir a reincidência criminosa dos condenados à pena privativa de liberdade.
A teoria utilitarista da prevenção especial positiva da pena está direcionada para a coletividade, no sentido de que a imposição e a execução da pena são úteis, respectivamente, para intimidar e neutralizar os criminosos.
A função preventiva especial, em razão do caráter abstrato da previsão legal dos delitos e das penas, enfoca o delito e não o infrator individualmente.
A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
A teoria justificacionista absoluta concebe a pena como uma finalidade em si mesma, por caracterizar a pena pelo seu intrínseco valor axiológico.
Segundo o princípio da parcialidade positiva do juiz, diferenças sociais, culturais, econômicas, étnicas, raciais e de outras naturezas devem ser reconhecidas pelo julgador para que este possa chegar a decisões verdadeiramente justas no âmbito criminal.