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Q447816
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447816 Direito Econômico
No tocante à repressão ao abuso do poder econômico, por meio do CADE, é correto afirmar que:
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Q447815
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Aspectos Gerais da Ordem Econômica , Intervenção do Estado na Ordem Econômica , Noções Gerais e Formas de Intervenção
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447815 Direito Econômico
A atuação do Estado na ordem econômica:
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Q436750
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436750 Direito Econômico
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

A empresa que pratica atos com vistas à dominação de mercado relevante de transporte aquaviário comete infração contra a ordem econômica, independentemente de esses atos serem parte de um processo natural fundado na maior eficiência alcançada pela empresa em relação a seus concorrentes.
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Q436749
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica , O Controle dos Atos de Concentração Econômica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436749 Direito Econômico
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica no setor de transporte aquaviário promovidos pelo CADE, a ANTAQ tem direito a voz e a voto.
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Q436747
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436747 Direito Econômico
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

Segundo a teoria tradicional antitruste, a definição do mercado relevante em suas dimensões geográfica e material ou de produto é, frequentemente, uma etapa dispensável no processo de averiguação de infrações à livre concorrência.
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Q436746
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436746 Direito Econômico
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o  item  subsequente.

No modelo estrutura-conduta-desempenho, pressupõe-se que a eficiência da economia depende diretamente do comportamento das empresas, o qual, por sua vez, é influenciado pela estrutura do mercado. A autoridade antitruste que segue esse modelo deve, portanto, monitorar as condutas e estruturas prejudiciais à eficiência econômica e agir para reprimi-las ou corrigi-las.
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Q436745
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436745 Direito Econômico
Com relação à defesa da concorrência, julgue o  item  a seguir.

Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio da fixação de padrões mínimos de funcionamento a serem cumpridos por administrações portuárias, concessionários, arrendatários, autorizatários e operadores portuários.
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Q436744
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436744 Direito Econômico
Com relação à defesa da concorrência, julgue o  item a seguir.

A expedição pela ANTAQ de normas disciplinadoras do mercado aquaviário faz aumentar, invariavelmente, os custos de transação para os agentes desse mercado.
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Q436743
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436743 Direito Econômico
Com relação à defesa da concorrência, julgue o  item  a seguir.

A escola de Harvard sobre o antitruste parte do pressuposto de que empresas com poder econômico tendem a usá-lo para praticar condutas anticompetitivas, portanto suas recomendações dão preferência a estruturas de mercado mais pulverizadas
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Q436741
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436741 Direito Econômico
Com relação à defesa da concorrência, julgue o  item  a seguir.

A concessão de um porto organizado a uma única organização empresarial, após processo licitatório conduzido pela ANTAQ, torna as atividades da concessionária imunes aos poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na defesa da concorrência.
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Q436557
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico em Regulação |
Q436557 Direito Econômico
Com base na teoria da regulação, julgue o item subsequente.

As restrições de entrada e saída são instrumentos regulatórios que permitem ao órgão regulador controlar a quantidade de firmas na indústria regulada.
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Q434988
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 5 e 6 | CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4 | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Infraestrutura de TI | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Sistemas e Negócios | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação | CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q434988 Direito Econômico
Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação.

A regulação econômica busca restringir as decisões das firmas com base em três variáveis principais: o preço, a quantidade e o número de empresas. Com relação à quantidade ofertada, uma forma de regulação é a obrigatoriedade de atender a toda a demanda ao preço regulado.
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Q434986
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 5 e 6 | CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4 | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Infraestrutura de TI | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Sistemas e Negócios | CESPE - 2014 - ANTAQ - Analista Administrativo - Qualquer Área de Formação | CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q434986 Direito Econômico
Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação.

A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reguladora e as concessionárias de serviços públicos delegados em uma situação em que esteja presente informação oculta, ou risco moral, ilustrada pela incapacidade do principal (agência reguladora) observar qual é o esforço exercido pelo agente (concessionária) no cumprimento do contrato.
Alternativas
Q434891
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Direito |
Q434891 Direito Econômico
Assinale a alternativa correta sobre o acordo de leniência.
Alternativas
Q432911
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432911 Direito Econômico
A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.

O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e medido pelo principal.
Alternativas
Q432908
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432908 Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as condições de custo variem de forma significativa ao longo do tempo.
Alternativas
Q432766
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 2, 3 e 6 | CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Suporte e Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação e Comunicação | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432766 Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
Alternativas
Q432765
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 2, 3 e 6 | CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Suporte e Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação e Comunicação | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432765 Direito Econômico
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva
Alternativas
Q430328
Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional , Aspectos Gerais da Ordem Econômica , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |
Q430328 Direito Econômico
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tratando da Ordem Econômica Brasileira determina que:
Alternativas
Q429878
Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico , Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Técnico em Contas Públicas |
Q429878 Direito Econômico
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.

Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição. 


Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
481: D
482: A
483: E
484: E
485: E
486: C
487: C
488: E
489: C
490: E
491: C
492: C
493: E
494: A
495: E
496: E
497: C
498: C
499: A
500: D
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