Questões de Concurso
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Na análise econômica do Direito, há uma interseção entre Direito e Economia objetivando compreender de que modo a formulação das regras jurídicas pode modificar a realidade prática, viabilizando a antecipação de consequências e, com isso, melhorar o sistema judicial e próprio bem-estar social. Com isso, métodos alternativos de resolução de conflitos podem contribuir nesse sentido.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e
agências reguladoras configura intervenção indireta.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico
que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do
Estado na atividade econômica.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no
monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o
combustível fóssil derivado e os materiais nucleares.
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado
brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.