Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |
Q2047241
Direito Econômico
Diante do avanço da economia informal, o Poder
Público assistiu à perda de importante receita anual,
vendo-se obrigado a criar estratégias para atrair os
comerciantes e pequenos empresários para a
formalidade. Portanto, como forma de incentivar as
microempresas e empresas de pequeno porte, assim
definidas em lei, ficou determinado que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
dispensarão às referidas empresas:
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Icapuí - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Icapuí - CE - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2001455
Direito Econômico
A Ordem Econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar
a todos uma existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados os seguintes princípios:
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. redução das desigualdades regionais e sociais. IV. busca do pleno emprego. V. tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. redução das desigualdades regionais e sociais. IV. busca do pleno emprego. V. tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Q1992212
Direito Econômico
Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são
considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas |
Q1989488
Direito Econômico
A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição
de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve
considerar as seguintes variáveis:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Políticas Microeconômicas |
Q1989487
Direito Econômico
Nos termos da Lei 13.874, de 20/09/2019, e do Decreto 10.411,
de 30/06/2020, a análise de impacto regulatório seria
indispensável no seguinte caso: