Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde |
Q2324926
Direito Econômico
Maria estudava a Lei de Defesa da Concorrência e aprendeu que
ela estabelece que ocorre posição dominante quando uma
empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de
mercado relevante como fornecedor, intermediário, adquirente
ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa
de tal forma que a empresa ou grupo de empresas seja capaz de,
deliberada e unilateralmente, alterar as condições de mercado.
Maria então perguntou a João, especialista no assunto: “Quando
a sociedade empresária tem participação substancial de mercado,
ela necessariamente tem poder de mercado?”.
João então respondeu corretamente:
João então respondeu corretamente:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde |
Q2324925
Direito Econômico
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é
composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(CADE) e pela Secretaria de Promoção da Produtividade e
Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (SEPRAC).
A definição de mercado relevante, que é de vital importância para a análise dos casos que chegam ao CADE, leva em consideração
A definição de mercado relevante, que é de vital importância para a análise dos casos que chegam ao CADE, leva em consideração
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VII - Tarde |
Q2321865
Direito Econômico
Um dos órgãos que integra o Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência (SBDC) é o CADE, que, por sua vez, contempla em
sua estrutura organizacional o Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica, órgão judicante formado por um Presidente e seis
Conselheiros.
Acerca das vedações ao Presidente e aos Conselheiros e à perda de mandato, assinale a afirmativa correta.
Acerca das vedações ao Presidente e aos Conselheiros e à perda de mandato, assinale a afirmativa correta.
Q2254999
Direito Econômico
Assinale a alternativa correta quanto à infração da ordem
econômica.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221694
Direito Econômico
A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no fornecimento de certo produto, foi acusada pela sociedade empresária Beta de vendê-lo abaixo do preço de custo, durante o primeiro trimestre do ano, o que, a seu ver, configuraria infração contra a ordem econômica tipificada na Lei nº 12.529/2011. Afinal, os demais concorrentes não podiam oferecer preço semelhante. Alfa se defendeu afirmando que essa prática somente é considerada ilícita pelo referido diploma normativo se presente um elemento normativo, o qual, a seu ver, estaria ausente no caso, pois precisava obter recursos para custear o processo de expansão de suas unidades em solo brasileiro.
À luz do debate estabelecido, é correto afirmar que:
À luz do debate estabelecido, é correto afirmar que: