Q2053901Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto
da Pessoa Idosa, importantes marcos normativos para a
defesa e a garantia de direitos desse público, assinale a
alternativa correta.
Q2019441Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel
para moradia própria nos programas habitacionais,
públicos ou subsidiados com recursos públicos. Em tais
programas deve-se: