Questões de Concurso

Dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 70 anos.

É assegurado prioridade somente para pessoa idosa que figure como interveniente na tramitação dos processos.

A prioridade cessará com a morte do beneficiado.

A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.

Multa.

Advertência.

Afastamento definitivo de seus dirigentes.

Suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas.

Interdição de unidade ou suspensão de programa.