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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q1871009
Legislação Federal
Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma siderúrgica que funcionava no Município Alfa, limítrofe ao seu, emitia um elevado volume de gases poluentes na atmosfera. Com isso, a qualidade do ar estava sendo drasticamente afetada.
Em razão dessa constatação, procurou um advogado e indagou a respeito da natureza do interesse afetado pela conduta da siderúrgica e da ação que ela própria poderia ajuizar em relação a esse fato.
O advogado respondeu às duas indagações de Maria,
informando-lhe corretamente que se tratava de interesse
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q1870131
Legislação Federal
Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART),
instituída pela Lei n.° 6.496/1977, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869919
Legislação Federal
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais,
são obras intelectuais protegidas as criações do espírito,
expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer
suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se
invente no futuro, tais como:
I. As composições musicais, tenham ou não letra.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. Os programas de computador.
IV. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
A sequência correta é:
I. As composições musicais, tenham ou não letra.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. Os programas de computador.
IV. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
A sequência correta é:
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Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos
O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
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Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos
A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869917
Legislação Federal
No contrato de locação, segundo a lei nº 8.245/91, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:
I. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.
II. Fiança.
III. Seguro de fiança locatícia.
IV. Caução.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869907
Legislação Federal
A autorização de concessão de subvenção econômica
ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxas
de juros e outros encargos financeiros, especificamente
nas operações de financiamento de linha especial para
infraestrutura em projetos de habitação popular, fica a
cargo:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869906
Legislação Federal
Para o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído
pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869898
Legislação Federal
Caso, ao classificar os candidatos a beneficiários do
Programa Nacional de Reforma Agrária, ocorra um
empate, terá preferência:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869897
Legislação Federal
Não poderá ser selecionado como beneficiário dos
projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465,
de 11 de julho de 2017, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869896
Legislação Federal
Será considerado critério para classificar os candidatos
a beneficiários do Programa Nacional de Reforma
Agrária:
I. Família mais numerosa cujos membros se proponham a exercer a atividade agrícola na área objeto do projeto de assentamento.
II. Família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize a área objeto do projeto de assentamento para o qual se destine a seleção, ou nos Municípios limítrofes.
III. Família chefiada por mulher.
IV. Filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais assentados que residam na área objeto do mesmo projeto de assentamento.
A sequência correta é:
I. Família mais numerosa cujos membros se proponham a exercer a atividade agrícola na área objeto do projeto de assentamento.
II. Família ou indivíduo que resida há mais tempo no Município em que se localize a área objeto do projeto de assentamento para o qual se destine a seleção, ou nos Municípios limítrofes.
III. Família chefiada por mulher.
IV. Filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais assentados que residam na área objeto do mesmo projeto de assentamento.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869893
Legislação Federal
Segundo a Lei n. 9.514/2001, que dispõe sobre o
Sistema de Financiamento Imobiliário, ao credor
fiduciário compete o direito de:
I. Conservar e recuperar a posse dos títulos representativos dos créditos cedidos, contra qualquer detentor, inclusive o próprio cedente.
II. Promover a intimação dos devedores que não paguem ao cedente, enquanto durar a cessão fiduciária.
III. Usar das ações, recursos e execuções, judiciais e extrajudiciais, para receber os créditos cedidos e exercer os demais direitos conferidos ao cedente no contrato de alienação do imóvel.
IV. Receber diretamente dos devedores os créditos cedidos fiduciariamente.
A sequência correta é:
I. Conservar e recuperar a posse dos títulos representativos dos créditos cedidos, contra qualquer detentor, inclusive o próprio cedente.
II. Promover a intimação dos devedores que não paguem ao cedente, enquanto durar a cessão fiduciária.
III. Usar das ações, recursos e execuções, judiciais e extrajudiciais, para receber os créditos cedidos e exercer os demais direitos conferidos ao cedente no contrato de alienação do imóvel.
IV. Receber diretamente dos devedores os créditos cedidos fiduciariamente.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869887
Legislação Federal
A critério do incorporador, a incorporação poderá ser
submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e
as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem
como os demais bens e direitos a ela vinculados, manterse-ão apartados do patrimônio do incorporador e
constituirão patrimônio de afetação, destinado à
consecução da incorporação correspondente e à entrega
das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes.
De acordo com o tema é correto afirmar:
I. O incorporador não responde pelos prejuízos que causar ao patrimônio de afetação.
II. O patrimônio de afetação não se comunica com os demais bens, direitos e obrigações do patrimônio geral do incorporador ou de outros patrimônios de afetação por ele constituídos e só responde por dívidas e obrigações vinculadas à incorporação respectiva.
III. Os recursos financeiros integrantes do patrimônio de afetação serão utilizados para pagamento ou reembolso das despesas inerentes à incorporação.
IV. Os bens e direitos integrantes do patrimônio de afetação não poderão ser objeto de garantia real em operação de crédito mesmo que o produto seja integralmente destinado à consecução da edificação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes.
A sequência correta é:
I. O incorporador não responde pelos prejuízos que causar ao patrimônio de afetação.
II. O patrimônio de afetação não se comunica com os demais bens, direitos e obrigações do patrimônio geral do incorporador ou de outros patrimônios de afetação por ele constituídos e só responde por dívidas e obrigações vinculadas à incorporação respectiva.
III. Os recursos financeiros integrantes do patrimônio de afetação serão utilizados para pagamento ou reembolso das despesas inerentes à incorporação.
IV. Os bens e direitos integrantes do patrimônio de afetação não poderão ser objeto de garantia real em operação de crédito mesmo que o produto seja integralmente destinado à consecução da edificação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869886
Legislação Federal
Lei n. 10.931 de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de
afetação de incorporações imobiliárias, determina que
para cada incorporação submetida ao regime especial
de tributação, a incorporadora ficará sujeita ao
pagamento equivalente a 4% (quatro por cento) da
receita mensal recebida, o qual corresponderá ao
pagamento mensal unificado do seguinte imposto e
contribuições:
I. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ.
II. Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF.
IV. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
A sequência correta é:
I. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ.
II. Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF.
IV. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869875
Legislação Federal
A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de
racionalizar atos e procedimentos administrativos dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios institui o:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Campo Alegre - AL - Guarda Municipal |
Q1869631
Legislação Federal
Texto associado
A competência do município na segurança pública
Por Luiz Carlos da Cruz Iorio, em 09/01/16 (disponível em:
https://bit.ly/3lNKnN9). Adaptado.
No Brasil, a área de segurança pública já é compartilhada por
órgãos federais (como a Polícia Federal) e estaduais (as
Polícias Militares, por exemplo) e, cada vez mais, pelas
Guardas Municipais — que demonstram que os municípios
também se ocupam dessa atividade.
Aos olhos de um leigo, a participação dos governos
municipais em ações de segurança pública pode parecer
algo fora da competência dessas entidades. A competência,
nesse contexto, refere-se ao poder dever de agir do agente
público conferido pela lei para o exercício de sua função. A
palavra “competência” tem origem latina e significa estar em
gozo ou no uso de alguma coisa, ser capaz de algo.
Inicialmente, competência significa faculdade, aptidão para
exercer, manter ou proteger um direito ou poder de exercer
atribuição legal a respeito de certos atos jurídicos. O termo
“competência” também é entendido como o poder que é
conferido à pessoa, à instituição ou à autoridade jurisdicional
para deliberação e decisão acerca de assuntos
determinados, de acordo com as regras que a conferem este
mesmo poder.
Para o Direito Público, a expressão “competência
administrativa” é a soma de poderes outorgados às
autoridades administrativas pelas leis para o exercício de
gestão ou administração pública. É o poder dever de agir
conferido pelo ordenamento legal especificamente para
cada autoridade.
A competência administrativa se fundamenta na
Constituição Federal. Cada esfera de governo tem, assim, a
sua própria competência.
Nesse contexto, segundo o artigo 4º da Lei Federal nº
13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto
Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm
competência geral de proteger os bens, os serviços e os
logradouros públicos municipais, além das instalações do
município, sendo esse, portanto, o principal referencial de
competência da atuação do Município na segurança pública.
Leia o texto 'A competência do município na
segurança pública' e, em seguida, analise as afirmativas
abaixo:
I. Conforme pode-se observar a partir da leitura do texto, a Lei nº 13.022/2014 dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
II. O texto deixa claro para o leitor a ideia de que, para o Direito Público, a expressão “competência administrativa” é a soma de poderes outorgados às autoridades administrativas pelas leis para o exercício de gestão ou administração pública. III. Na perspectiva do texto, a competência administrativa é o poder dever de agir conferido pelo ordenamento legal especificamente para cada autoridade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme pode-se observar a partir da leitura do texto, a Lei nº 13.022/2014 dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
II. O texto deixa claro para o leitor a ideia de que, para o Direito Público, a expressão “competência administrativa” é a soma de poderes outorgados às autoridades administrativas pelas leis para o exercício de gestão ou administração pública. III. Na perspectiva do texto, a competência administrativa é o poder dever de agir conferido pelo ordenamento legal especificamente para cada autoridade.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Bibliotecário |
Q1869287
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a
Informações, o conjunto de ações referentes à produção, à
recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à
reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao
arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à
avaliação, à destinação ou ao controle da informação
considera-se como:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Bibliotecário |
Q1869286
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a
Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada.
(_) Quando se tratar de acesso à informação contida em documento, cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, não será concedida a consulta.
(_) É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
(_) O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada.
(_) Quando se tratar de acesso à informação contida em documento, cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, não será concedida a consulta.
(_) É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868372
Legislação Federal
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868338
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868332
Legislação Federal
Em relação investigação de paternidade dos filhos
havidos fora do casamento, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868311
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta:
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