Questões de Concurso Sobre lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - lei de modernização dos portos em legislação federal

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Q367231
Legislação Federal Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos ,
Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: DOCAS-RJ Prova: Makiyama - 2014 - DOCAS-RJ - Especialista Portuário - Contratos, Compras e Licitações |
Q367231 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a exploração de portos e instalações portuárias, e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, pode ser afirmado que:
Alternativas
Q34432
Legislação Federal Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico em Regulação |
Q34432 Legislação Federal
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão
portuária.

No contrato de arrendamento, celebrado com a União, dentro dos limites da área do porto organizado, deve ser prevista, entre outros, a reversão de bens aplicados no serviço, parâmetros definidores da qualidade do serviço e as garantias para remuneração do capital investido pelo contratante.
Alternativas
Q463094
Legislação Federal Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos ,
Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Analista de Comercialização e Logística Júnior - Transporte Marítimo |
Q463094 Legislação Federal
Existem condições a serem observadas nas operações de financiamento contratadas por empresa brasileira de navegação para a construção de embarcação em estaleiro brasileiro e contratadas por estaleiro brasileiro para a produção de embarcação destinada a empresa brasileira de navegação.

Para itens nacionais, na construção ou produção de embarcação de carga com sessenta e cinco por cento ou mais de conteúdo nacional, os juros cobrados ao ano e a porcentagem do financiamento do valor total dos itens nacionais são, respectivamente,
Alternativas
Q436436
Legislação Federal Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro | CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q436436 Legislação Federal
Julgue o  item  a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ.

A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: A
24: E
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